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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:30
Valores devem ser depositados em conta judicial
O voto do relator, desembargador Carlos Alberto da Rocha, foi seguido pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho (segundo vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (primeira vogal).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação de valores depositados a maior.
Depósitos judiciais. Correção pela taxa SELIC.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:27
Banco é condenado por desconhecer valores depositados por consumidor
Para o magistrado, é dever do banco garantir a segurança do consumidor contra os riscos decorrentes do uso de seus serviços e criar mecanismos para evitar a ação de terceiros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Penhora. Incidência sobre valores depositados em conta da executada.
Opção feita pelo exeqüente pelo primeiro item na ordem de preferência do art 655 do CPC.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:15
Turma autoriza penhora de valores depositados em conta poupança
O relator ressalta que o fato de o executado ter transferido para a conta poupança o valor existente em sua conta corrente dias antes do bloqueio é suficiente para afastar a proteção legal, por configurar tentativa de fraude à execução
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:41
Valores depositados em conta-corrente destinada a salário não podem ser penhorados
O desembargador federal Fagundes de Deus, do TRF da 1.ª Região, determinou o imediato desbloqueio de dinheiro depositado na conta-corrente de executado, visto que o depósito decorreu do pagamento da remuneração do correntista (CPC, art. 557, §1.º-A, e RITRF/ 1.ª Região, art. 30, XXVI).
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 09:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de petição. Penhora de valores encontrados em caderneta de poupança.
Ausência de prova da origem dos valores depositados em conta bancária.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Transferência dos valores depositados a título de FGTS em outra instituição bancária à CEF.
Ônus do banco depositário e não do empregador.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 10:47
Valores do patrocínio de clube devem ser depositados na conta da Sociedade Anônima de Futebol (SAF)
SAF não responde pelas dívidas do time de origem.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 11:39
Tribunal confirma condenação por receptação de homem que emprestou conta bancária para golpe
Acusado sabia da origem ilícita dos valores depositados.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 10:08
Empresa não prova que pagamentos “por fora” eram empréstimos pessoais e terá de pagar diferenças
A empregada conseguiu demonstrar que os valores depositados eram comissões.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:17
Idosa consegue o direito de administrar sua parte em conta conjunta bloqueada
Os valores depositados haviam sido bloqueados em razão de ação cautelar movida contra o filho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Prestação de contas. Contrato de prestação de serviços advocatícios.
Levantamento de valores judicialmente depositados e não repassados, na forma devida, ao cliente.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:27
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
O levantamento havia sido negado pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que a operação só seria possível quando as crianças atingissem a maioridade.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:48
Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal
Falha na segurança das transações bancárias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:05
Indenização por danos morais. Efetivação de transferências indevidas de valores depositados na conta corrente do autor.
Responsabilidade civil. Situação que, por si só, não configura dano moral, que por sinal deve ser comprovado. Devolução de cheques.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 17:50
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:15